POLÍTICA: Aécio sobe à tribuna, nega crimes e diz que foi condenado sem chance de defesa

Senador do PSDB estava afastado do mandato desde 18 de maio, por decisão de Edson Fachin. Tucano discursou por mais de 20 minutos, criticou delação e foi aplaudido por senadores.

Por Gustavo Garcia, G1, Brasília

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante discurso após retorno ao Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (3) para se defender das acusações do Ministério Público Federal contra ele. Durante o pronunciamento, que durou mais de 20 minutos, o tucano afirmou que não cometeu crimes, se disse indignado com o que chamou de "injustiça" e afirmou que foi condenado previamente sem chance de defesa.

Aécio retornou ao Senado nesta terça, após mais de um mês afastado das atividades parlamentares por ordem do Supremo Tribunal Federal. O afastamento foi derrubado no último dia 30 de junho pelo ministro Marco Aurélio Mello.

"Inicio este pronunciamento dizendo que retorno à tribuna com um conjunto de sentimentos que podem parecer contraditórios, mas retratam a profundidade das marcas que o episódio de afastamento do mandato deixou, não apenas em mim, mas em minha família e em todos aqueles que acompanham meus mais de 30 anos de vida pública", disse Aécio em plenário.

"Dentre todos esses sentimentos, está a indignação com a injustiça", complementou.

Afastamento

Aécio estava afastado desde o dia 18 de maio, por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com base na delação de executivos da JBS. Segundo o Ministério Público, Aécio solicitou e recebeu do empresário Joesley Batista R$ 2 milhões que seriam utilizados para pagar seus advogados em inquéritos da Lava Jato. Em troca, Aécio atuaria em favor da JBS no Congresso Nacional.

Além disso, Fachin entendeu, com base nas investigações do Ministério Público, que, em razão do mandato, Aécio poderia usar seu poder para atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Com base nas delações, Aécio já foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Mesmo denunciado, ele retornou ao Senado nesta terça, após o ministro Marco Aurélo Mello derrubar o afastamento, em 30 de junho. Na decisão, o ministro contestou os argumentos da Procuradoria Geral da República de que Aécio usaria o poder do cargo para interferir nas investigações.

O ministro também considerou que o afastamento do senador era uma medida que colocava em risco a harmonia entre os poderes Legislativo e Judiciário.

Além do afastamento, a PGR pediu a prisão de Aécio, mas o pedido também foi negado por Marco Aurélio Mello.

Nesta terça, ao falar sobre o caso, Aécio Neves disse que jamais recebeu vantagens financeiras através da vida pública e que nunca tentou obstruir a justiça, como o acusaram. O senador também criticou o que chamou de "julgamentos apressados", mas disse que não "guarda mágoas".

"Fui condenado previamente sem nenhuma chance de defesa. Tentaram execrar-me junto à opinião pública. Fui vitima da manipulação de alguns, da má-fé de muitos e, sobretudo, de julgamentos apressados, alguns feitos aqui mesmo nesta Casa. Por alguns poucos que parecem nao se preocupar com a preservação dos direitos constitucionais e com o primado de nossa Constituição", afirmou.

Após o discurso, Aécio foi aplaudido pelos senadores que acompanhavam a sessão. Ele foi ao encontro dos demais parlamentares e foi cumprimentado.

Após discurso, Aécio é cumprimentado por senadores no plenário

'Acusações'

Durante o pronunciamento, Aécio citou o que chamou de “três principais acusações” que pesam contra ele e que levaram o Ministério Público a pedir seu afastamento do Senado.

O primeiro fato citado por Aécio foi a defesa que Aécio fez em conversa, “criminosamente gravada”, que deveria ser aprovada uma nova lei de abuso de autoridade. O projeto foi aprovado pelo Senado.

Ele também citou a defesa que fez da proposta que criminaliza a prática de caixa dois e que, se aprovada, poderia servir para anistiar os políticos que se beneficiaram das doações não-oficiais.

“Nada mais do que a legítima opinião de um parlamentar no livre exercício de seu mandato”, disse Aécio.

O parlamentar citou ainda as críticas que fez, em conversas gravadas, ao funcionamento do Ministério da Justiça, pasta a que a Polícia Federal é subordinada.

“Esse conjunto de manifestações foi interpretado como tentativa de obstrução de Justiça. Nada mais distante da realidade”, afirmou.

Aécio disse que sempre defendeu a Operação Lava Jato, apesar de ser contrário a algumas condutas daqueles que lideram as investigações.

“Jamais interferi em nenhum órgão envolvido nas investigações, embora entenda que existam reparos a serem feitos na atuação de alguns de seus membros”, declarou.

Assim como tem feito desde que o caso veio à tona, Aécio afirmou aos colegas que "errou" ao ter escutado um "criminoso", que o envolveu em uma "trama ardilosa".

"Eu quero, desta tribuna, dizer que eu errei. E assumo aqui esse erro. Em primeiro lugar, por me deixar envolver nessa trama ardilosa e principalmente ao permitir que meus familiares servissem de massa de manobra para atender aos propósitos espúrios daqueles que, por absoluta ausência de caráter, não se constrangeram a honra e a vida de pessoas de bem aos seus nefastos interesses", criticou.

Apoio a Temer

Ainda durante o pronunciamento, Aécio falou sobre o apoio do PSDB ao presidente Michel Temer e ressaltou a aprovação de projetos “importantes”, como o que estabeleceu o teto de gastos públicos, e a reforma do ensino médio.

Parte do partido, a parcela formada por tucanos mais jovens, porém, defende a saída da legenda da base governista em razão da denúncia de corrupção passiva por parte de Temer.

Segundo a colunista do G1 Andreia Sadi, interlocutores do presidente Michel Temer sinalizaram aos tucanos que podem apoiar um candidato do partido na eleição de 2018 e poderiam atuar no Conselho de Ética para salvar o mandato de Aécio.

Um pedido de cassação contra o senador tucano foi arquivado pelo presidente do conselho, senador João Alberto (PMDB-MA), mas há um recurso.

“Quero aqui reafirmar, neste instante, meu compromisso e minha crença na necessidade de continuarmos avançando em uma ousada agenda de reformas, que, aliás, foi a razão do apoio do PSDB ao presidente Michel Temer”, disse.

“Fui eu, inclusive, quem, na condição de presidente do partido e credenciado por cada um dos meus companheiros, condicionou o nosso apoio ao cumprimento dessa agenda que, devemos reconhecer, apesar de todas as adversidades, continua sendo liderada pelo presidente”, acrescentou Aécio.